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  • Chap 1


  • "Por um progresso social e ecológico"

    "Uma República forte e uma França justa"





     Criação de uma renda universal de sobrevivência

    • Benoît Hamon propõe a criação progressiva de uma renda universal de sobrevivência. Proposta inicialmente em 600 euros mensais e reservada para os que têm entre 18-25 anos e para os beneficiários do RSA (renda de solidariedade), ela deve ser ampliada para o conjunto da população e para até 750 euros. Esta renda mínima deve estimular uma redução do tempo de trabalho semanal abaixo do limite de 35 horas.

     Criação de um salário decente

    • Manuel Valls é contra uma renda universal e prefere um salário decente que seria resultado da fusão de ajudas sociais desoneradas de impostos e atribuídas às pessoas com mais de 18 anos, dependendo de seus recursos . Objetivo: atribuir uma renda mínima de cerca de 800 euros por mês. Para aqueles cujos recursos não atingiram esse valor, eles receberiam uma ajuda cujo princípio seria parecido ao do atual RSA (renda de solidariedade).


     Revogação da Lei trabalhista

    • Benoît Hamon espera revogar a Lei El Khomri para voltar a uma « hierarquia de regras » na qual a legislação trabalhista se sobreponha aos acordos negociados pelas categorias profissionais e as empresas.

     Manutenção da atual Legislação Trabalhista

    • Manuel Valls mantém sua defesa da nova Legislação Trabalhista, que ele adotou por decreto (49-3) quando era primeiro-ministro.

     Não respeitar o Pacto de Estabilidade

    • Benoît Hamon pretende impor uma moratória sobre o Pacto de Estabilidade que impõe aos Estados-membros da zona do Euro um limite do déficit público para até 3% du PIB.

     Respeito do Pacto de Responsabilidde

    • Manuel Valls quer "manter o déficit público exatamente abaixo do limite de 3 %" mas "sem pretensão de reduzi-lo ainda mais".

     Taxar os « robôs »

    • Benoît Hamon quer criar um imposto sobre riquezas geradas por “robôs” que substituem os assalariados para financiar a proteção social, aplicando as contribuições sociais sobre o total do valor agregado e não somente sobre o trabalho.

     Desoneração de impostos e encargos das horas extras

    • Para aumentar o poder aquisitivo, Manuel Valls quer restabelecer uma medida adotada pela direita e em seguida suprimida pela esquerda: a desoneração de impostos e encargos sociais das horas extras, mas com limites.

     Fusão CSG e imposto sobre a renda e grandes fortunas e imposto sobre imóveis

    • Benoît Hamon propõe «uma verdadeira revolução fiscal» pela individualização do imposto de renda, fundindo-a com a CSG e aumentando o número de faixas de renda. Ele também tem a intenção de fundir o imposto sobre grandes fortunas e o imposto predial.

     Benefícios fiscais para viúvos e viúvas que criaram seus filhos

    • Manuel Valls promete restabelecer o benefício fiscal (parcial) do qual beneficiavam as viúvas e os viúvos que criaram seus filhos. A medida tinha sido suprimida pela direita e não foi restabelecida pela esquerda.



     Abandono do diesel em 2025

    • Benoît Hamon quer acabar com benefícios fiscais oferecidos ao diesel e tem como objetivo abandonar o combustível até 2025.

     Convergência da tributação gasolina-diesel

    • Manuel Valls afirma querer reduzir a diferença da tributação entre a gasolina e o diesel, mas não promete o fim do diesel.

     50% de energias renováveis a partir de 2025

    • Benoît Hamon espera criar benefícios para permitir aos cidadãos investirem em equipamentos de produção de energia limpa doméstica.

     Reduzir a contribuição da energia nuclear para 50 % em 2025

    • Manuel Valls pretende reduzir a contribuição da fonte nuclear na produção de eletricidade de 75 % para 50% até 2025.

     Proibição de pesticidas e de desreguladores endócrinos

    • Benoît Hamon promete proibir o uso de pesticidas perigosos e desreguladores endócrinos para prevenir os efeitos nocivos dessas substâncias sobre a saúde, particularmente das crianças.

     Taxa carbono

    • Diante de Donald Trump, Manuel Valls quer instaurar uma taxa carbono sobre os produtos americanos se o acordo da COP 21 for revisto.



     Reconhecimento do Estado palestino

    • Para Benoît Hamon, a coexistência de dois Estados – o que significa o reconhecimento do Estado palestino, – é a única solução que permitirá garantir a segurança e a integração do Estado de Israel na região e retomar o processo de paz.

     A África, nova fronteira

    • Manuel Valls propõe a criação de um Erasovamus euro-africano, ou seja, um sistema de intercâmbio entre estudantes dos dois continentes.


     Relançar a Europa

    • Benoît Hamon espera convencer a União Europeia a adotar um plano de investimentos de € 1 trilhão focado na transição energética. Ele pretende divulgar a proposta de um salário mínimo europeu de cerca de 60 % da média salarial. Ele deve propor a revisão das leis para assalariados enviados a trabalhar em outras regiões e países.

     Refundação da Europa

    • Manuel Valls pretende organizar com a Alemanha uma conferência para a refundação da União Europeia para afirmar um modelo social europeu e « recentrar a Europa sobre suas missões fundamentais». Ele espera também instaurar umsalário mínimo europeu, mas não propõe valores, e se diz favorável a uma harmonização fiscal na Europa. Ele espera, no entanto, lançar um grande plano de investimentos europeu cujas prioridades seriam a transição energética e a revolução digital.

     Criação de um visto humanitário

    • O visto humanitário imaginado por Benoît Hamon seria destinado às pessoas em situação de desespero humanitário e uma oportunidade legal e segura para acolhida e uma proteção temporária no território francês.

     Aumentar o orçamento da defesa

    • Manuel Valls pretende aumentar o orçamento da defesa para 2 % do PIB.

     Um orçamento de 3 % do PIB para a segurança e defesa

    • Benoît Hamon quer aumentar os gastos com defesa e segurança nacional para 3% do PIB.



     Rumo a uma VI República

    • Benoît Hamon propõe principalmente um mandato único de sete anos para o presidente da República, a inclusão de parte da votação proporcional nas eleições legislativas, a transformação do Senado para que ele seja representativo da sociedade civil, o reconhecimento do voto em branco, o limite de acúmulo de mandatos.

     Reduzir o número de parlamentares

    • Manuel Valls é contra uma mudança da República mas propõe reduzir o número de deputados e de senadores. Ele espera também limitar o acúmulo de funções e impor um máximo de três mandatos consecutivos.



     Limitar o recurso ao artigo 49-3 e criação de um 49-3 cidadão

    • Benoît Hamon espera limitar o uso do artigo 49-3 da Constituição (que permite adoção de projeto de lei por decreto, sem voto dos congressistas) somente para os projetos de lei de finanças e para o financiamento da seguridade social. Ele pretende também criar um 49-3 cidadão que permitiria a 1% da massa eleitoral impor ao Parlamento a análise de uma proposta de lei de iniciativa europeia ou suspender a aplicação de uma lei adotada pelo Parlamento para que ela seja submetida a referendo.

     Limitação do uso do artigo 49-3

    • Manuel Valls propõe a partir de agora limitar o recurso ao artigo 49-3 para as leis do orçamento.



     Recrutamento de 40 000 professores

    • Benoît Hamon promete recrutar 40 000 professores durante seu mandato de cinco anos: 20 000 para o ensino fundamental, 15 000 para a formação contínua, 2 000 para garantir a substituição dos professores ausentes e 3 000 postos volantes para garantir um direito à escolarização a partir dos dois anos nas redes de educação prioritárias.

     Aumentar o salário dos professores

    • Manuel Valls não deseja criar novos postos de trabalho para professores mas propõe revalorizar seus salários e seus estatutos.




     Serviço de ajuda pública

    • Benoît Hamon quer criar um serviço público de apoio escolar « para oferecer a todos os alunos as mesmas oportunidades de serem bem sucedidos durante o percurso escolar ».

     Reforçar a escolarização das crianças com menos de 3 anos

    • Manuel Valls pretende criar um serviço público de acolhida para a primeira infância e prosseguir os esforços para escolarização das crianças com menos de três anos .



     Legalização da maconha

    • Benoît Hamon propõe legalizar a maconha com o objetivo de « combater o tráfico na fonte e proteger os cidadãos da ação dos traficantes».

     Não legalizar a maconha

    • Manuel Valls se opõe à legalização da maconha.


     Ampliação da PMA

    • Benoît Hamon quer ampliar a Reprodução Medicamente Assistida (PMA) às mulheres solteiras e aos casais homossexuais.

     Favorável a um debate nacional sobre a PMA

    • Manuel Valls propõe um grande debate nacional sobre a Reprodução Medicamente Assistida (PMA)